Suspensão do Discord no Brasil: Uma Ação Civil Pública em Pauta
Uma Ação Civil Pública apresentada pelo Instituto Defesa Coletiva pede à Justiça a suspensão do Discord no Brasil, em meio à crescente pressão sobre os mecanismos de segurança e proteção de crianças e adolescentes da plataforma.
Falhas na Segurança do Discord
O instituto, uma entidade da sociedade civil que afirma atuar na defesa dos “direitos dos consumidores contra os abusos em massa do mercado”, aponta possíveis falhas nos sistemas de segurança do Discord a partir da análise de diferentes denúncias.
Entre os problemas citados estão falhas na identificação de usuários, no monitoramento da plataforma e na resposta a denúncias. Segundo o Instituto Defesa Coletiva, essas falhas podem permitir não apenas casos de incentivo ao suicídio, mas também outros crimes, como aliciamento de menores e exploração sexual.
Caso da Menor de 13 Anos
A discussão ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão em um grupo do Discord.
Pedidos de Medidas
O Instituto Defesa Coletiva solicita que o Discord implemente uma série de medidas para que o serviço possa voltar a funcionar no país. Entre elas estão a criação de um canal específico para denúncias graves, sistemas capazes de identificar e excluir comunidades criminosas e um protocolo de resposta para situações de risco, entre outras medidas.
O instituto também pede que a plataforma seja condenada ao pagamento de pelo menos R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da reparação individual de pessoas que tenham sido prejudicadas pela dinâmica da rede.
Discord Contesta Pedido de Suspensão
Em resposta à ação, o Discord pediu à Justiça um prazo de cinco dias, contado a partir de segunda-feira (10), para apresentar nova manifestação com esclarecimentos sobre os pedidos de tutela de urgência feitos pelo instituto.
A empresa afirma manter “infraestrutura robusta de segurança, moderação, resposta a denúncias e cooperação com autoridades brasileiras”. O Discord também declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência.
Proteção à Crianças e Adolescentes
Segundo a plataforma, existem equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem suas políticas e tomar medidas contra os responsáveis. A empresa afirma ainda que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e atua de forma proativa para denunciar indivíduos envolvidos nessas atividades. Segundo o Discord, essas ações já resultaram em prisões.
O caso que levou à atual crise ocorreu em 22 de julho, em Naviraí (MS). O caso foi transmitido ao vivo durante aproximadamente 45 minutos e é investigado pela Polícia Civil. A repercussão levou diferentes autoridades e personalidades a cobrarem medidas contra a plataforma.
A primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio imediato do Discord no Brasil e afirmou que o governo precisa encontrar instrumentos legais para retirar a plataforma do ar. "Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. É um apelo que eu faço", afirmou Janja. Segundo ela, seria necessário "encontrar os instrumentos legais" para bloquear a plataforma no país.
Conclusão
Embora o Discord tenha regras de uso e canais para denúncias, a ação argumenta que a plataforma atua principalmente depois que o conteúdo já foi publicado. O caso da adolescente de 13 anos levou à atual crise e levantou questões sobre a segurança e responsabilidade da plataforma em relação aos usuários, especialmente crianças e adolescentes.