A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o acesso irrestrito à internet nas 72 horas que antecedem as eleições pode sobrecarregar as redes móveis e torná-las indisponíveis. A Anatel argumenta que o combate à desinformação envolve questões sociais e regulatórias, não a disponibilidade de redes móveis.
Análise da Anatel
A Anatel baseia sua posição em uma pesquisa própria realizada em 2025, que constatou que 70% dos usuários de linhas móveis pré-pagas usam redes Wi-Fi para economizar a franquia de dados do celular. Isso sugere que a ampla indisponibilidade de acesso à internet não é um problema real.
Impacto da Sobrecarga nas Redes Móveis
A Anatel argumenta que a liberação irrestrita do acesso às redes móveis em determinadas datas pode intensificar o tráfego de dados a ponto de sobrecarregar os serviços. Isso pode levar a um colapso das redes de telecomunicações, dificultando ou impedindo que grande parte da população possa se comunicar adequadamente em um período tão relevante para a democracia do país.
Aguardando Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tomou nenhuma decisão sobre o assunto. O ministro Cristiano Zanin solicitou que a Anatel se manifestasse sobre o assunto em até 48 horas. Ainda aguarda a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conclusão
A Anatel argumenta que o combate à desinformação envolve questões sociais e regulatórias, não a disponibilidade de redes móveis. O STF aguarda manifestações para tomar uma decisão sobre o acesso irrestrito à internet nas eleições.