A Anatel concedeu à Starlink 15+15 MHz de espectro na banda S para comunicação direta entre satélites e dispositivos móveis (D2D), com prazos diferentes de uso e ajustes na autorização da SpaceMobile. Esta decisão ocorreu em outubro, com 4 votos a 1 no Conselho Diretor.
Frequência e Divisão da Banda S
A divisão da banda S em três blocos de 10+10 MHz, com limite de um bloco por empresa, foi definida pelo Acórdão nº 137, de maio de 2026. O novo julgamento preserva essa estrutura, mas abre exceção temporária para a Starlink.
Prazos e Faixas Autorizadas
O modelo de divisão da banda S em três blocos de 10+10 MHz, com limite de um bloco por empresa, foi definida pelo Acórdão nº 137, de maio de 2026. O novo julgamento preserva essa estrutura, mas abre exceção temporária para a Starlink. O prazo de junho de 2029 coincide com o encerramento do direito de exploração da EchoStar nas subfaixas correspondentes. A Starlink opera com maior largura de banda até junho de 2029, depois deve se adaptar à configuração de 10+10 MHz.
Mudanças na Autorização da SpaceMobile
A diretoria da Anatel ordenou que a área técnica da agência mude a autorização da SpaceMobile, dada em junho de 2026. Essa mudança serve para diminuir os conflitos entre as empresas e ajudar na divisão das frequências. A mudança será feita pela área técnica sem cobrar novas taxas e sem precisar de outra votação da diretoria.
Impacto para IoT e Satélites V2 Mobile
O pedido da Starlink está associado à segunda geração da operação D2D, que prevê voz, mensagens SMS e conectividade em banda larga diretamente por satélite. A documentação examinada pela agência indica que a implantação dos satélites V2 Mobile começa em 2027, e a autorização concedida nos Estados Unidos permite operações internacionais na banda S com até 7.500 satélites de segunda geração. A diretoria da Anatel deu uma nova autorização específica para o uso dessa frequência, em vez de apenas alterar a licença atual da Starlink, que vence no dia 28 de março de 2027.
Conclusão
Seu celular poderá se conectar aos satélites da Starlink em breve. Compartilhe o seu ponto de vista e continue acompanhando o Mundo Conectado!