O Discord apresentou um plano para proteger crianças e adolescentes no Brasil, após pressão do governo federal. O documento foi entregue à Advocacia-Geral da União (AGU) e será analisado por órgãos federais.
Mecanismos de Verificação Etária
O plano inclui a adoção de mecanismos de verificação etária para garantir que apenas pessoas maiores de idade possam acessar certos recursos e conteúdos na plataforma. Esses mecanismos devem ser efetivos e cumprir as exigências legais brasileiras.
Prevenção de Riscos
O Discord também se comprometeu a implementar medidas para prevenir riscos aos usuários menores de idade. Isso pode incluir a remoção de conteúdos que possam ser prejudiciais, como materiais relacionados à automutilação e ao suicídio.
Proteção de Usuários Menores de Idade
O plano também prevê a adoção de medidas para proteger os usuários menores de idade. Isso pode incluir a criação de contas separadas para menores de idade, com restrições de acesso a certos recursos e conteúdos.
Avaliação e Negociação
Após a avaliação do plano por órgãos federais, o governo poderá negociar com a empresa a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC estabelecerá compromissos para adequar a atuação da plataforma às exigências legais.
Conclusão
O plano apresentado pelo Discord representa um passo importante para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A avaliação do plano por órgãos federais será crucial para determinar se as medidas apresentadas são suficientes para atender às exigências brasileiras.