A Austrália está considerando mudanças significativas na maneira como as pessoas recebem conteúdo nas redes sociais. O governo propôs regras que dão aos usuários a escolha entre manter feeds com recomendações personalizadas por algoritmos ou visualizar apenas publicações de amigos e criadores que decidiram seguir.
Proposta de Mudança
A iniciativa é parte de uma política australiana de segurança online, que já incluiu a proibição de redes sociais para crianças. As plataformas terão de informar os usuários sobre as opções e poderão ser multadas em até A$ 109,2 milhões (cerca de R$ 442 milhões) se descumprirem as regras.
Alternativas ao Feed Personalizado
O usuário poderá manter a experiência atual, recebendo conteúdos selecionados automaticamente de acordo com seus interesses e comportamento. Também terá a opção de desligar esse sistema e acompanhar somente as publicações das contas que escolheu seguir.
Legislação Europeia
A iniciativa segue uma direção semelhante à adotada pela União Europeia, que desde 2024 determina que as plataformas ofereçam aos usuários a possibilidade de desativar o perfilamento.
Repercussões e Críticas
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, defendeu a proposta, afirmando que ela servirá para pressionar as empresas de tecnologia a cumprir a legislação. As empresas também terão de registrar as medidas tomadas para enfrentar riscos identificados aos usuários e acompanhar se essas ações continuam funcionando.
Exigências Legais
As principais exigências incluem: informar os usuários sobre o funcionamento do feed; permitir a desativação das recomendações algorítmicas; oferecer um feed baseado nas contas escolhidas pelo usuário; documentar medidas para reduzir riscos aos usuários; e cumprir as regras sob pena de multas.
Impacto na Liberdade de Expressão
Defensores da liberdade de expressão temem que os novos poderes acabem sendo usados para ampliar a censura. O governo ainda pretende ouvir plataformas digitais, entidades do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa antes de apresentar o projeto ao Parlamento, o que deve ocorrer ainda este ano.
Conclusão
A proposta de mudança nas redes sociais é um passo adicional na política australiana de segurança online, seguindo a direção da União Europeia e preocupando defensores da liberdade de expressão.