Urnas Eletrônicas: Uma Evolução Sem Mudar a Experiência do Eleitor
As urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras evoluem sem alterar a experiência do eleitor. Embora tenham um período de uso de cerca de dez anos, os equipamentos podem receber melhorias, como novos dispositivos de segurança e mais memória. Por dentro, os equipamentos podem ser atualizados sem mudar a disposição do teclado ou a familiaridade dos eleitores.
Como a Justiça Eleitoral Responde a Falhas
Quando uma urna apresenta falhas no dia da eleição, a Justiça Eleitoral tem procedimentos de contingência para garantir que a votação não seja interrompida. Se o reinício não resolver a falha, podem ser adotados outros procedimentos, como a reposição de cartões de memória, a substituição por um cartão de memória externo de contingência, a utilização de uma urna de contingência ou a votação com cédulas de papel.
Procedimentos de Contingência
Se o problema continuar, a solução começa pelo reinício do equipamento na presença dos fiscais. Se o reinício não resolver, podem ser adotados outros procedimentos, como a reposição de cartões de memória externo, a substituição por um cartão de memória externo de contingência, a utilização de uma urna de contingência ou a votação com cédulas de papel. Em casos excepcionais, a votação prossegue com cédulas de papel até o encerramento.
Exceção para a Votação em Zero
Se nenhuma das alternativas funcionar, a votação prossegue com cédulas de papel até o encerramento. A urna defeituosa e a urna de contingência, quando utilizada, são lacradas e encaminhadas para a junta eleitoral e para a equipe designada pelo juiz eleitoral, de modo a preservar a possibilidade de análises e auditorias posteriores.
Experiência em Eleições Anteriores
Em eleições anteriores, o percentual de substituições de urnas foi semelhante ao observado. Em 2024, 0,6% das urnas foram substituídas em todo o país, segundo relatório da missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade registrou que algumas urnas foram reiniciadas após apresentar falhas e que, em casos excepcionais, equipamentos de contingência precisaram ser acionados.
Conclusão
Diante de uma falha, a Justiça Eleitoral tem etapas previstas para manter a votação em funcionamento e preservar tanto os votos já registrados quanto a informação sobre quem já votou. A lógica é simples: diante de uma falha, a Justiça Eleitoral tem etapas previstas para manter a votação em funcionamento e preservar tanto os votos já registrados quanto a informação sobre quem já votou.