Introdução
Uma coalizão de estados estadunidenses anunciou que vai pedir R$ 1,05 trilhão à Meta em um julgamento que terá início na próxima terça-feira (18). O valor solicitado é bem menor que o US$ 1,4 trilhão (R$ 7,6 trilhões) inicialmente mencionado no processo.
Origem do Processo
O processo teve origem em 2023 quando um grupo de estados estadunidenses acionou a Meta por suspeitar que a empresa havia criado funções potencialmente viciantes para crianças em seus aplicativos e violado leis estaduais.
Acusações
Os promotores que representam Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey sustentam que a Meta desenvolveu seus aplicativos de maneira intencionalmente voltada a tornar crianças dependentes das plataformas. As autoridades sustentam que a empresa teria violado leis federais e estaduais relacionadas à segurança e à privacidade de menores.
Procedimentos
Caso a Meta perca a ação, as autoridades também pedirão que um juiz determine mudanças no funcionamento de seus dois principais aplicativos, além da aplicação de multa. O julgamento será realizado em Oakland, na Califórnia (EUA), e terá duração prevista de seis semanas.
Reação da Meta
A Meta rejeita as acusações apresentadas pelos estados. Em declaração à AFP, um porta-voz da companhia afirmou que a empresa “nega categoricamente essas acusações” e que acredita que “as provas vão mostrar seu compromisso de longa data com o apoio aos jovens”.
Conclusão
O julgamento representa mais uma disputa envolvendo as práticas das grandes plataformas de redes sociais e a proteção de crianças e adolescentes. O valor solicitado pelos estados é de R$ 1,05 trilhão, menor que o valor inicialmente mencionado, mas ainda um valor significativo.