A Meta foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por realizar ações em frente a escolas da capital paulista para divulgar recursos do Instagram voltados a crianças e adolescentes. A denúncia foi apresentada pelo Instituto Alana, CTRL+Z e a Plataforma 12, que monitoram a atuação de grandes empresas de tecnologia e têm foco nos direitos digitais de menores de 18 anos.
Violação do Código de Defesa do Consumidor
As três organizações afirmam que a iniciativa configura publicidade abusiva, que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência das crianças. A ação tinha como objetivo divulgar as chamadas Contas de Adolescente, recurso do Instagram criado para oferecer proteções adicionais a usuários mais jovens.
Desenvolvimento da Ação
Registros apresentados pelas organizações na denúncia mostram representantes da Meta instalando estandes e realizando dinâmicas nas proximidades de instituições de ensino fundamental e médio. A ação tinha como objetivo divulgar as chamadas Contas de Adolescente, recurso do Instagram criado para oferecer proteções adicionais a usuários mais jovens.
Violação dos Direitos dos Adolescentes
As entidades afirmam que as atividades foram realizadas sem consulta às direções das instituições de ensino e sem autorização dos pais ou responsáveis pelos adolescentes. Para o Instituto Alana, a CTRL+Z e a Plataforma 12, a estratégia ultrapassou os limites de uma ação educativa e utilizou o ambiente escolar e a presença de crianças e adolescentes para promover recursos de uma plataforma comercial.
Responsabilidade da Meta
A Meta nega que a ação tenha tido natureza comercial e afirma que a iniciativa fazia parte de uma campanha educativa sobre segurança de adolescentes no ambiente digital. A empresa afirma que a campanha fazia parte de uma campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis.
Conclusão
O caso ocorre em momento de maior pressão sobre as plataformas digitais em relação à proteção de menores de idade. As organizações pedem que o órgão investigue as condutas da Meta e determine que a empresa preste esclarecimentos sobre a ação realizada nas proximidades das escolas. Também solicitam a interrupção da campanha e a aplicação de multa caso sejam constatadas violações aos direitos de crianças e adolescentes.