A Oi informou à Justiça que possui apenas R$ 10 mil em caixa em setembro e não tem condições financeiras de cumprir o acordo para pagar as verbas rescisórias de quase mil ex-funcionários. Os valores devidos são estimados em R$ 72 milhões.
Situação da Oi
A situação ocorre após a Justiça do Rio de Janeiro decretar novamente a sua falência. Segundo informações do site Convergência Digital, os salários dos funcionários que permanecem contratados estão em dia, mas não há previsão para o pagamento das rescisões.
Proposta de Pagamento
A Oi propôs um plano de rateio para pagamento das dívidas, aguardando a aprovação da Justiça e a venda da Oi Soluções para quitar os débitos. A proposta inclui rateios conforme a disponibilidade de caixa, com o saldo de verbas rescisórias sendo incluído nos rateios seguintes, até o pagamento integral.
Antigo Acordo
O acordo homologado antes da falência estabelecia condições diferentes. A multa de 40% do FGTS seria quitada integralmente entre 30 e 120 dias após o desligamento, conforme a faixa salarial. As demais verbas seriam divididas em seis parcelas para funcionários com salário bruto de até R$ 5 mil e em dez parcelas para os demais, com a primeira vencendo 30 dias após a demissão.
Manutenção de Benefícios
O acerto também previa a manutenção do plano médico e hospitalar por 90 dias após a rescisão, incluindo dependentes cadastrados. A companhia ainda se comprometeu a não descontar o saldo do tíquete refeição ou alimentação creditado no mês do desligamento.
Venda da Oi Soluções
A Oi aguarda a venda da Oi Soluções, divisão corporativa da operadora focada no mercado B2B (empresas e grandes clientes do governo), para quitar os débitos. O processo de alienação de ativos, porém, enfrenta outros obstáculos. Uma decisão recente da Justiça estabeleceu novas condições envolvendo bens da companhia, em mais um desdobramento do processo de falência.
Decisão da Juíza
A decisão sobre a proposta apresentada pela Oi caberá à juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Conclusão
A Oi não apresentou uma data, mas propôs à Justiça que os ex-funcionários recebam por rateios conforme a disponibilidade de caixa. Caso o dinheiro não seja suficiente para quitar as verbas, o saldo seria incluído nos rateios seguintes, até o pagamento integral.
Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase. Contribuiu para veículos como Canaltech, TudoCelular e Olhar Digital. Atualmente, escreve para o Tecnoblog.