Introdução
133/2021, os órgãos públicos do Brasil publicam as licitações no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Este é o melhor recurso para obter dados de licitações públicas, mas a API pública do PNCP mistura diversos tipos de licitações, incluindo compras de material e serviços sem relação com obras. Este guia explica como filtrar e obter apenas as licitações de obras públicas em formato JSON, utilizando Python e a ferramenta Apify.
Obter Licitações de Obras Públicas no PNCP
A API pública do PNCP é pública e não requer cadastro. Ela oferece acesso a todas as licitações, incluindo aquelas que ainda recebem propostas. No entanto, é necessário filtrar as licitações para excluir aquelas que estão revogadas, anuladas ou suspensas. Além disso, não existe uma categoria específica para obras públicas, e o tipo de obra só aparece no texto livre do objeto.
Utilizando a Ferramenta Apify
Para filtrar as licitações de obras públicas, a Apify oferece uma ferramenta chamada LicitAPI. Essa ferramenta lê o PNCP na hora da execução e faz quatro coisas: descarta o que não é obra, classifica cada licitação em uma das categorias de obras públicas (pavimentação, saneamento, infraestrutura, construção, reforma, manutenção ou projetos de engenharia), devolve o valor estimado, o órgão, a cidade, o prazo de propostas e o link do edital. A ferramenta Apify cobra US$ 0,02 por licitação devolvida, e a Apify fornece um crédito mensal gratuito que cobre os testes.
Para executar a ferramenta Apify, você precisa criar uma conta na Apify e copiar o token em Settings > API & Integrations. Guarde-o numa variável de ambiente. O endpoint run-sync-get-dataset-items executa a busca e devolve o resultado, sem precisar consultar o status da execução. As licitações novas aparecem todo dia. Duas formas de acompanhar as licitações: na Apify, crie uma Task com os seus filtros e agende uma execução diária em Schedules. O resultado pode ir para um webhook, uma planilha do Google ou o Slack pelas integrações da própria Apify. No seu servidor, coloque o script acima no cron e guarde os resultados pelo campo id, que é o número de controle do PNCP e não muda entre execuções. Assim você sabe o que é novo.
Considerações Finais
Embora o PNCP seja um recurso útil para obter dados de licitações públicas, a classificação das licitações é feita por palavras-chave no objeto, o que às vezes pode resultar em categorias incorretas. Além disso, alguns órgãos não publicam o valor estimado da licitação, o que pode resultar em campos vazios. Se você só quer receber as licitações no e-mail, o Obralerta usa os mesmos dados e manda um resumo com os filtros que você escolher. O plano gratuito é semanal.
Conclusão
Com a ferramenta LicitAPI, você pode filtrar as licitações e obter apenas as que são de interesse, sem precisar filtrar manualmente cada licitação. A ferramenta Apify oferece um sistema de execução eficiente e permite que você acompanhe as novas licitações sem precisar filtrá-las manualmente.
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