Conflito entre Editoras e Anna's Archive
Um grupo de 13 editoras dos Estados Unidos obteve uma sentença por revelia contra o Anna's Archive, site que agrega links para download gratuito de livros, artigos acadêmicos e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. O juiz federal Jed S. Rakoff, do Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, fixou indenização de US$ 19,5 milhões (cerca de R$ 98 milhões) e ordenou que registros de domínio e provedores de hospedagem ao redor do mundo desativem os endereços ativos do site imediatamente.
Contexto da Ação
A ação foi movida em 6 de março pelas maiores editoras do setor: Penguin Random House, Elsevier, HarperCollins, Hachette, Simon & Schuster, Macmillan, McGraw Hill, Pearson Education, John Wiley & Sons, Taylor & Francis, Cengage, Apress Media e Bedford, Freeman & Worth. Os operadores do site, porém, não responderam às acusações e não compareceram ao tribunal, o que levou Rakoff a conceder automaticamente o que as editoras pediam.
Atividade do Anna's Archive
O site, lançado em 2022 após a derrubada da Z-Library por autoridades americanas, funciona como um mecanismo de busca que agrega links de bibliotecas-sombra como Z-Library, Library Genesis e Sci-Hub. O site não hospeda os arquivos diretamente, mas indexa metadados e disponibiliza links para download em plataformas de terceiros. Em março de 2025, segundo dados citados pela Wikipedia, o site registrava mais de 650 mil downloads diários, volume cerca de dez vezes maior do que o estimado para a Biblioteca Pública de Nova York no mesmo período.
Desativação de Domínios
O ponto mais significativo da decisão, do ponto de vista prático, é a injunção permanente. Como o site já demonstrou capacidade de trocar domínios rapidamente após bloqueios anteriores, o juiz Rakoff endereçou a ordem diretamente a mais de vinte registradores, registros de domínio e provedores de hospedagem ao redor do mundo. Entre as empresas nomeadas explicitamente estão Cloudflare, Njalla e DDOS-Guard, além dos gestores dos domínios ativos do site: TELE Greenland/Tusass (.gl), PKNIC (.pk) e a Comissão Nacional de Telecomunicações de Granada (.gd).
Consequências Práticas
A injunção deve ser mais eficaz contra empresas americanas, sujeitas diretamente à jurisdição do tribunal federal de Nova York, como a Cloudflare e a OwnRegistrar. Entidades estrangeiras, no entanto, não têm obrigação legal de cumprir ordens de tribunais americanos, e algumas já ignoraram determinações semelhantes em processos anteriores.
Conclusão
As editoras receberam uma indenização de US$ 19,5 milhões, mas as chances de as editoras receberem esse valor são baixas. Os operadores do site mantêm anonimato e já declararam publicamente que escondem suas identidades para evitar "décadas de prisão".