Contexto do Processo
A ação coletiva foi movida por escritores em 2024, acusando a Anthropic de utilizar versões pirateadas de seus livros sem autorização para treinar o Claude, seu modelo de IA generativa. A empresa é apoiada pela Amazon e Alphabet (controladora do Google).
Decisão Judicial
A decisão foi tomada pela juíza federal Araceli Martinez-Olguín, de São Francisco, que deu aprovação final ao acordo e rejeitou as contestações de autores que alegavam que o valor da indenização era insuficiente. A ação coletiva foi apresentada em 2024.
Detalhes do Acordo
Valor do Acordo
O acordo prevê um pagamento de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,6 bilhões) para os autores. O valor foi considerado suficiente pela juíza, que rejeitou as contestações de autores que alegavam que o valor da indenização era insuficiente.
Detalhes do Treinamento de IA
A juíza também autorizou o pagamento de mais de US$ 101 milhões (R$ 515,7 milhões) em honorários advocatícios, de um total de US$ 187,5 milhões (R$ 957,3 milhões) solicitado pelos representantes legais dos autores. O acordo também incluiu a liberação de direitos autorais para o uso de mais de 480 mil obras.
Impacto do Acordo
Embora o acordo encerre a ação coletiva, alguns autores e editoras optaram por não participar da conciliação. Esses titulares de direitos autorais ingressaram com processos separados contra a Anthropic, que continuam tramitando na Justiça estadunidense.
Conclusão
O acordo entre Anthropic e os autores representa um marco na história dos processos de direitos autorais nos EUA, sendo o maior acordo de tal natureza. O acordo também marca o primeiro grande caso envolvendo treinamento de modelos de IA a ser encerrado por meio de um acordo.