O Discord, serviço de comunicação online popular, está em uma situação delicada após uma audiência de conciliação com o governo federal. O prazo de 10 dias para apresentar uma proposta de melhorias foi concedido pela Justiça Federal no Distrito Federal.
As Novas Exigências Legais
O prazo foi estabelecido após a AGU (Advocacia-Geral da União) exigir medidas efetivas para proteger menores de idade e mulheres na plataforma. As exigências incluem:
- Criação de protocolos para comunicar indícios de sextorção às autoridades, incluindo dados de vítimas, ameaças, condutas e reincidência.
- Implementação de melhorias em ferramentas para detectar, avaliar e moderar conteúdos envolvendo violência ou crueldade contra animais.
- Manutenção de um fluxo permanente da plataforma com autoridades para comunicação de ocorrências e preservação de dados e metadados.
- Manutenção de representação legal no Brasil, criação de canal integrado com o Ligue 180 e medidas automáticas contra assédio digital coordenado.
A Audiência de Conciliação
A audiência de conciliação ocorreu após a AGU exigir medidas efetivas para proteger menores de idade e mulheres na plataforma. As medidas incluíram a adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária do