A Meta obteve um alívio em uma de suas principais disputas judiciais envolvendo alegações de vício em redes sociais. Um adolescente de 15 anos da Flórida (EUA) retirou nesta quarta-feira (22) a ação que movia contra a empresa, na qual acusava a companhia de desenvolver recursos viciantes e prejudiciais em suas plataformas.
Contexto do Processo
A desistência representa uma vitória temporária para a gigante da tecnologia em meio a milhares de processos movidos por adolescentes, distritos escolares e procuradores-gerais de estados estadunidenses. O processo abandonado pelo adolescente era o segundo de um grupo de nove ações consideradas estratégicas, selecionadas por um juiz da Corte Superior da Califórnia (EUA) entre milhares de processos semelhantes.
Decisão e Impacto
A decisão ocorre poucos meses depois de a Meta e o YouTube terem sido considerados culpados, em outro caso, por negligência e danos pessoais relacionados às características consideradas viciantes de suas plataformas. O julgamento estava previsto para começar na próxima semana, na Corte Superior da Califórnia, no condado de Los Angeles.
Acordos e Satisfação
Antes do início do julgamento, TikTok, Snap e YouTube já haviam firmado acordos com o adolescente, identificado apenas pelas iniciais R.K.C. Segundo Emily Jeffcott, advogada que representa o jovem, a decisão de retirar a ação contra a Meta foi motivada pela satisfação com os acordos firmados anteriormente e pela preocupação com o desgaste de enfrentar um longo julgamento.
Retorno da Meta
Em nota, a Meta comemorou o desfecho. 'As alegações nunca se sustentaram e este resultado deixa claro que não recuaremos em defender a empresa contra processos sem fundamento', afirmou a companhia.
Derrota Recente e Tese Jurídica
A retirada da ação ocorre após uma derrota significativa sofrida pela Meta em março na mesma corte da Califórnia. Na ocasião, uma mulher da Califórnia, atualmente com 20 anos, acusou a Meta e o YouTube de negligência e de causar danos pessoais em razão dos recursos considerados viciantes de suas plataformas. O júri concluiu que as empresas foram responsáveis pelos prejuízos sofridos pela autora e determinou o pagamento de US$ 6 milhões (R$ 30,4 milhões) em indenização.
Novas Ações e Penalidades
Em março, a Meta informou em um documento apresentado à Justiça que quatro estados estadunidenses estão pleiteando US$ 1,4 trilhão (R$ 7 trilhões) em penalidades no julgamento previsto para agosto, em Oakland, na Califórnia. O valor corresponde a praticamente toda a capitalização de mercado da empresa, atualmente estimada em cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,6 trilhões).
Conclusão
O adolescente da Flórida representa uma vitória temporária para a Meta, embora a empresa continue enfrentando processos contra as gigantes das redes sociais. A desistência do adolescente indica que os processos contra as gigantes das redes sociais podem não ser tão simples quanto parecia após a decisão favorável obtida em março.'