A Comissão Europeia está preparando uma proposta para unificar as regras de acesso de menores às redes sociais em todos os 27 países do bloco. A ideia foi anunciada pela presidente Ursula von der Leyen, que defende um acesso “progressivo e gradual” conforme a faixa etária de cada usuário.
Recomendações de Especialistas
O documento base da proposta foi elaborado por um painel de especialistas, incluindo médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais. O grupo foi formado especificamente para orientar medidas de proteção a menores nas plataformas digitais.
Recomendações por Faixa Etária
O documento defende que bebês e crianças pequenas não sejam expostas a telas. Para a faixa de 3 a 12 anos, o uso de dispositivos e redes sociais apropriados para a idade deve ocorrer apenas com supervisão de adultos. Para adolescentes entre 13 e 18 anos, o acesso recomendado é mais autônomo e deve aumentar progressivamente com a idade. A condição estabelecida é que as plataformas disponham de mecanismos eficazes de proteção e segurança, e que menores de 13 anos tenham o acesso restrito até que as empresas provem que os serviços são seguros “desde a concepção”.
Combate ao Design Viciante
A Comissão Europeia também quer atacar recursos descritos como “viciantes” nas plataformas. Bruxelas já havia feito advertência ao TikTok e cobrou que Facebook e Instagram eliminem funcionalidades vistas como potenciais fontes de dependência.
Conflito de Posições
A iniciativa ganhou força diante do risco de fragmentação regulatória dentro do bloco, com países adotando posições distintas. A Espanha defende impedir o acesso de menores de 16 anos, a França fala em proibição até os 15 anos, enquanto países como a Estônia se opõem a uma proibição ampla.
Conclusão
A proposta da Comissão Europeia visa proteger crianças e adolescentes de acessar redes sociais de maneira inadequada, garantindo que as plataformas disponham de mecanismos eficazes de proteção e segurança. A idade mínima para acesso será um ponto crucial na discussão.